UNIFESP - EPM

Tutorial para Preencher as Causas da Morte da Declaração de Óbito
Departamento de Informática em Saúde

Tutorial - Seção II - VIII. Quando Quem Constata Difere de Quem Declara


Situações nas Quais Quem Constata Não é o Mesmo Que Declara

Em algumas situações, o médico que constatou o óbito não é o mesmo que declara as causas da morte.

Por exemplo, o médico que constatou o óbito pode ser o médico do pronto socorro, o qual verifica a data e a hora do óbito de uma pessoa idosa, a qual aparentemente morreu de causa natural a caminho do hospital. O médico que constatou, pode encaminhar o impresso da Declaração de Óbito para que o médico assistente do paciente preencha e especifique a etiologia da causa do óbito, pois se assume que o médico assistente estaria mais familiarizado com a história médica do paciente.

A principal responsibilidade do médico que constata o óbito é passar a informação precisa e específica em relação a data e hora que ocorreu a morte, para a pessoa que irá preencher a Declaração de Óbito. O médico que constatou deve também registrar no prontuário do paciente, as circunstâncias em que ocorreu a morte, se conhecidas, para que o declarante tenha as informações necessárias para preencher o campo 49 da declaração de óbito.

Iniciando o Preenchimento da Declaração de Óbito

No momento do pronunciamento da morte, o médico inicia o processo de preenchimento da declaração de óbito. 

Em alguns casos, como na admissão do Prontro Socorro, o pronunciamento da morte pode ser feito, anotando-se na ficha de admissão, e a declaração de óbito ser gerada posteriormente com a informação pertinente transcrita pela equipe de atendimento.  Em algumas situações de emergência, pode ser necessário que o médico faça o pronunciamento da morte de uma pessoa cujo nome ainda é desconhecido. Nesse caso a declaração de óbito pode ser emitida mais tarde, quando o nome ou mais informações sobre o paciente sejam conhecidas.

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