UNIFESP - EPM

Tutorial para Preencher as Causas da Morte da Declaração de Óbito
Departamento de Informática em Saúde

Tutorial - Seção II - IX. Sobre Quem Deve Declarar as Causas da Morte


A Base para Decidir Quem Deve Ser o Declarante

Uma vez que a data e a hora da morte foram preenchidos, o médico que constatou o óbito freqüentemente deve tomar a decisão sobre quem é o declarante apropriado, ou decide se deve proceder ao preenchimento da declaração de óbito ou se há alguma pessoa mais apropriada para fazê-lo.

As indagações mais importantes são:

  • Você sabe por que essa pessoa morreu?
  • Você sabe como a seqüência de eventos que resultou na morte do paciente teve início?

SOMENTE se ambas respostas à essas questões forem "Sim" o médico deve proceder ao preenchimento da Declaração de Óbito.

Decisões Sobre Quem Deve Declarar as Causas da Morte

A decisão sobre quem deve declarar as causas da morte é feita com base no modo de como a morte ocorreu, o que significa o tipo de afecção que resultou em morte. Mortes devidas somente a doenças são consideradas de causas naturais, ou de uma forma natural de morrer. Mortes por condições naturais ou de modo natural podem geralmente serem declaradas pelo médico que constatou ou por outro médico para o qual o médico que constatou encaminhou a Declaração.
Caso a morte tenha ocorrido por doença ou afecção cujo diagnóstico não está bem estabelecido, o cadáver deve ser encaminhado ao Serviço de Verificação de Óbitos (SVO).

Todas as outras, mortes não naturais, geralmente devidas a causas externas devem ser encaminhadas ao Instituto Médico Legal (IML).

Condições Que
Levam ao Óbito

Modo de Morrer

Decidindo o Declarante Apropriado

Doença Natural O médico pode certificar a causa mortis
Intencional Homicídio ou Suicídio Conduzir ao Instituto Médico Legal
Sem intenção Acidental Conduzir ao Instituto Médico Legal
 
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