UNIFESP - EPM

Tutorial para Preencher as Causas da Morte da Declaração de Óbito
Departamento de Informática em Saúde

Tutorial - Seção II - XI. Declarando as Causas da Morte


A Declaração das Causas da Morte

A declaração das causas da morte é composta por uma causa básica da morte, e pode incluir uma causa imediata da morte, uma ou mais causa(s) intermediária(s) da morte, e uma ou mais outras condições significativas.

O Que o Médico está Declarando

O declarante é um médico, ou um perito médico-legal, que completa o campo 49 da declaração de óbito. O declarante data e assina a declaração para indicar que as causas da morte, de acordo com seu melhor juízo e conhecimento, é exata.

Embora a informação do campo 49 da declaração de óbito deve, idealmente, ser precisa, exata e específica, certeza absoluta não é necessária nem esperada. Quando o declarante atribui uma causa mortis e assina a declaração de óbito, está atestando que:

  • a declaração da causa mortis está baseada na informação mais confiável que se encontra disponível
  • a causa mortis foi devida às causas relacionadas de acordo com seu melhor juízo e conhecimento

A declaração das causas da morte refletem a melhor avaliação do médico declarante. Legalmente é dever do médico, ao registrar as causas da morte, ser o mais exato e especifíco possível. Esforços devem ser feitos para se apoiar em toda informação que encontrar disponível nas seguintes fontes:

  • registros médicos no prontuário do paciente
  • o médico assistente e/ou médico que fez a constatação
  • relatório de necrópsia (se disponível)
  • outras fontes que tenham conhecimento da história médica ou pessoal do falecido

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