UNIFESP - EPM

Tutorial para Preencher as Causas da Morte da Declaração de Óbito
Departamento de Informática em Saúde

Tutorial - Seção I - I. Conceitos e Definições


O preenchimento da Declaração de Óbito, em princípio, deve estar sob a responsabilidade do médico, conforme pareceres dos Conselhos Federal e Regionais de Medicina, mas freqüentemente os médicos se atêm apenas às variáveis que têm ligação direta com sua atividade profissional, como data e hora do óbito, tipo de óbito, local da ocorrência e, mais especialmente, o Bloco VI - Condições e Causas do Óbito. Esse bloco se destina a qualificar as condições e causas que provocaram o óbito. Contempla o modelo internacional de Atestado de Óbito adotado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), desde 1948. Contém sete campos, numerados do campo 43 ao 49, sendo esse último campo também denominado de "atestado médico" e, escopo específico deste tutorial. Com a intenção de distinguir as locuções empregadas neste trabalho, particularizamos alguns conceitos e definições.
  • Atestado de Óbito: ver Declaração de Óbito.
  • Atestado Médico (de Óbito): relativo ao campo 49 Partes I e II do Bloco VI da Declaração de Óbito, de acordo com o modelo internacional para anotação das causas da morte (ver abaixo).
  • Certidão de Óbito: também conhecida como Certificado de Óbito é o documento emitido pelos Cartórios, utilizando os dados constantes na Declaração de Óbito.
  • Causa Básica da Morte: A causa básica da morte é (1) a doença ou afecção que iniciou a cadeia de acontecimentos patológicos que conduziram diretamente à morte; ou (2) as circunstâncias do acidente ou violência que produziu a lesão fatal.
  • Causa Imediata da Morte: A causa imediata da morte é a doença, lesão ou complicação que ocorreu próximo ao momento da morte (afecção mais recente), geralmente desencadeada pela Causa Básica da Morte (afecção mais antiga).
  • Causa Intermediária da Morte: A causa intermediária da morte é a doença, lesão, ou complicação que ocorreu em algum momento entre a causa básica e a causa imediata da morte. A causa básica da morte, a causa intermediária da morte, e a causa imediata da morte guardam entre si uma relação de causa e efeito.
  • Causa Mortis: a causa determinante da morte. Neste tutorial tem a mesma acepção de Causa Básica da Morte, sendo usadas como sinônimos.
  • Causas da Morte: são as causas da morte a serem registradas no atestado médico de óbito, aprovado pela Organização Mundial de Saúde (OMS), e contém informações sobre as afecções mórbidas presentes ou preexistentes no momento da morte, utilizando a Classificação Internacional de Doenças (CID-10).
  • Declaração de Óbito (DO): documento impresso, em três vias pré-numeradas seqüencialmente, padronizado pelo Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde, em vigor em nosso País desde 1999, conhecido anteriormente como Atestado de Óbito.

2002 - 2003 DIS-Unifesp/EPMcontato: meide@dis.epm.br
Anterior    Próximo
| home | sobre | tutorial básico | consulta rápida | exemplos | tutorial interativo | outros locais |